A cidadania traduz-se numa postura, atitude, conduta e num comportamento de viver em sociedade, tem como modelo os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia e da justiça social. Enquanto processo educativo no 2.º Ciclo do Ensino Básico, a educação para a cidadania visa contribuir para a formação de cidadãos responsáveis, autónomos, solidários, participativos e humanistas que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo. A escola constitui um importante contexto para a aprendizagem e o exercício da cidadania e nela se refletem preocupações transversais à sociedade, que envolvem diferentes dimensões, tais como: educação para os direitos humanos; igualdade de género; interculturalidade; instituições e participação democrática; segurança, defesa e paz; segurança rodoviária; voluntariado; desenvolvimento sustentável; os média; mundo do trabalho; literacia financeira e educação para o consumo; risco; empreendedorismo; educação ambiental; saúde; sexualidade e bem- estar animal.

A abordagem curricular da educação para a cidadania é concretizada através do desenvolvimento de projetos e atividades do Plano Anual de Atividades, em parceria com as famílias e da relação entre a escola e a comunidade.