A educação pré-escolar, tal como está estabelecido na Lei-Quadro (Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro), destina-se às crianças entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória, sendo considerada como “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”. 

De acordo com as Orientações Curriculares a educação pré-escolar baseia-se nos seguintes fundamentos, que influenciam a intervenção educativa:

O desenvolvimento e a aprendizagem são vertentes indissociáveis, ou seja, estão interligadas e influenciam-se um ao outro;

A criança é encarada com sujeito ativo do processo educativo, na medida, em que se deve partir do que a criança sabe e encarar esses saberes como base para novas aprendizagens;

Encarar as diferentes áreas de conteúdo como um todo e abordá-las de uma forma integrante e globalizante;

Responder a todas as crianças, o que pressupõe uma pedagogia diferenciada, centrada na cooperação, em que cada criança beneficia do processo educativo desenvolvido com o grupo.

Com base nestes fundamentos, o educador organiza o currículo tendo em conta os objetivos gerais para a educação pré-escolar. Objetivos que se fundamentam no seguinte princípio geral, estabelecido pela Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar: “a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual se deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.”

Deste princípio decorrem os seguintes objetivos gerais:

Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida democrática numa perspetiva de educação para a cidadania;

Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência como membro da sociedade;

Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem;

Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas;

Desenvolver a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas como meios de relação, de informação, de sensibilização estética e compreensão do mundo;

Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;

Proporcionar à criança ocasiões de bem-estar e de segurança, nomeadamente no âmbito da saúde individual e coletiva;

Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a melhor orientação e encaminhamento da criança;

Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efetiva colaboração com a comunidade

Metodologia

Conheça as orientações curriculares em que a nossa educação pré-escolar se baseia.

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